Com apoio da Fadesp, programa une conhecimento tradicional e acadêmico para fortalecer a governança territorial indígena e contribuir com políticas públicas na Amazônia.

Texto: Flávia Ribeiro

Uma articulação entre pesquisadores, servidores públicos e representantes indígenas voltada à produção de conhecimento aplicado às demandas dos territórios é a marca do Programa Enraizando a Posse Plena, lançado na última semana, na UFPA, em Belém. Uma castanheira foi plantada como símbolo do programa, na cerimônia que reuniu universidade, instituições públicas e lideranças indígenas em torno de um compromisso comum: fortalecer a proteção dos territórios indígenas por meio da ciência, do diálogo intercultural e da construção coletiva de soluções.

A iniciativa nasce da cooperação entre a UFPA e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), propondo uma abordagem que amplia a compreensão sobre a posse dos territórios indígenas e que rompe com a lógica de que apenas a universidade produz conhecimento sobre os povos indígenas.

“Não podemos mais fazer política para alguém. É preciso fazer com alguém”, falou Gilmar Pereira, reitor da UFPA, destacando que a participação dos povos indígenas na construção do programa.

O programa traz três dimensões integradas e complementares: a epistemológica, que objetiva romper com os paradigmas coloniais de produção de conhecimento ao valorizar metodologias interculturais, indicadores próprios e o protagonismo indígena na formulação de políticas públicas; a jurídico-ético-política, que ancora a governança territorial e a proteção social nos direitos originários consolidados pela Constituição de 1988 e nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil; e a socioterritorial, que enfrenta desafios concretos como invasões, desintrusões inconclusas, impactos climáticos, ausência de políticas integradas e precariedade de serviços públicos, propondo, para isso, estratégias participativas de formação, extensão e inovação tecnológica.

“Enraizar a posse plena é consolidar direito e reconhecer a ancestralidade, a justiça e o reconhecimento territorial indígena como patrimônio vivo da humanidade, fundamentando a preservação da vida amazônica”, analisou Ari Loureiro, coordenador- geral do programa, reafirmando o compromisso com o protagonismo indígena e a importância dos saberes tradicionais.

Mais do que a garantia jurídica da terra, o programa defende que a posse plena se concretiza quando os povos conseguem exercer, com autonomia, a gestão de seus territórios, preservar seus modos de vida e acessar políticas públicas construídas a partir de suas realidades. Lucia Alberta Baré, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pontuou que era um momento representava a garantia de políticas públicas efetivas daquelas terras dos povos indígenas. “Proteger as terras indígenas não é papel somente da Funai, não é somente dos povos indígenas, que estão à frente dessa proteção, mas é uma atuação coletiva de diversos órgãos”, afirmou.

Para os estudantes indígenas, o momento também foi de celebração. “É uma iniciativa importante porque vai nos manter ligados e conectados e também porque abre portas para nós, estudantes, e abraça as causas da dos indígenas da associação”, ressaltou Marília Marworno, estudante de Administração da UFPA.