Belém, 08 de agosto de 2024

Em resposta à nota publicada pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, que relata a aplicação de uma multa de R$ 306.611,41 à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) pelo suposto descumprimento contratual relacionado ao Concurso 001/2023, a FADESP vem, por meio deste comunicado, esclarecer sua posição.

O objeto do processo administrativo foi apurar a atuação da FADESP em face ao referido concurso. Como resultado, constatou-se supostas infrações a deveres previstos no contrato de prestação de serviços firmado com o Município de Parauapebas. A autoridade competente, acatando parcialmente o relatório da comissão processante, reconheceu determinadas violações contratuais.

A FADESP não reconhece tais alegações e acredita ter provado nos autos do processo administrativo a inexistência de tais violações. Diante disso, a FADESP apresentará recurso administrativo da decisão e confia na sua cassação.

É importante sublinhar que, apesar da decisão ter identificado violações contratuais, reconhece, por outro lado, que a FADESP e seus servidores não agiram de má-fé, tampouco concorreram para a fraude identificada na realização do concurso.

Apesar das divergências, todas as entidades que analisaram o caso até agora, dentre as quais a Polícia Civil, Ministério Público e o próprio Município de Parauapebas, reconheceram que a FADESP não concorreu ativamente para as referidas fraudes, afastando, assim, hipóteses e punições nesse sentido.

A FADESP é uma instituição com mais de 46 anos de existência e a maior fundação de apoio de toda a Amazônia brasileira, representando algumas das mais importantes instituições de ensino, pesquisa e extensão de todo o Brasil.

A FADESP reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a legalidade em todas as suas ações, mantendo-se à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)