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Política de Cookies – Portal FADESP

Última atualização: 21/01/2026 - Versão: 1.0

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, por meio do portal eletrônico https://portalfadesp.org.br/, adota a presente Política de Cookies em conformidade com a Política de Proteção de Dados Pessoais da FADESP, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e diretrizes de governança recomendadas por órgãos de controle como TCU e CGU.

1. Fundamentação Legal

Esta política observa os princípios da legalidade, finalidade, necessidade, transparência, segurança e prestação de contas.

2. Conceito de Cookies

Cookies são arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que permitem o correto funcionamento do portal e a coleta de informações técnicas.

3. Finalidade do Uso

Os cookies são utilizados, exclusivamente, para funcionamento do portal, segurança da informação, execução de serviços institucionais, estatísticas anonimizadas e cumprimento de obrigações legais.

4. Classificação dos Cookies

5. Consentimento

O usuário é informado sobre o uso de cookies no primeiro acesso. Cookies essenciais independem de consentimento, conforme a LGPD.

6. Segurança e Retenção

A FADESP se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas que visam a proteção dos dados pessoais contra qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações, conforme critérios definidos pelos melhores padrões regulatórios e em legislação aplicável, mantendo os dados apenas pelo tempo necessário.

7. Direitos do Titular

O Titular pode, a qualquer momento, exercer os direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais previstos na LGPD, por meio do envio de correspondência eletrônica ao e-mail: [email protected].

8. Atualizações

Esta política poderá ser revisada para atender alterações legais, recomendações de auditoria ou evolução tecnológica.

9. Contato Institucional

Em caso de dúvidas sobre as funcionalidades do portal eletrônico o qual esta Política se aplica, ou para comentários e sugestões relativas à mesma, poderá entrar em contato conosco através do e-mail: [email protected] / [email protected].