{"id":53742,"date":"2026-02-13T10:36:22","date_gmt":"2026-02-13T13:36:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portalfadesp.org.br\/?p=53742"},"modified":"2026-02-13T10:38:50","modified_gmt":"2026-02-13T13:38:50","slug":"edital-nacional-vai-investir-r-23-milhoes-na-valorizacao-das-culturas-da-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalfadesp.org.br\/?p=53742","title":{"rendered":"Edital nacional vai investir R$ 2,3 milh\u00f5es na valoriza\u00e7\u00e3o das culturas da pesca artesanal"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Chamamento p\u00fablico selecionar\u00e1 114 projetos e premia\u00e7\u00f5es em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), a Universidade Federal do Par\u00e1 e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), lan\u00e7am nesta quarta-feira (11) o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026, que vai destinar R$ 2.341.800,00 para o fortalecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e visibilidade das culturas pesqueiras artesanais do Brasil. A iniciativa integra o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil e \u00e9 resultado de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as institui\u00e7\u00f5es, com interveni\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).<\/p>\n\n\n\n<p>O edital prev\u00ea a sele\u00e7\u00e3o de 114 propostas, entre projetos culturais e premia\u00e7\u00f5es, contemplando todos os estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds e o Distrito Federal. Os recursos s\u00e3o 100% provenientes do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura e poder\u00e3o ser ampliados em caso de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada ao Programa Povos da Pesca Artesanal, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.626\/2023, e ao 1\u00ba Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), constru\u00eddo de forma participativa com comunidades pesqueiras de todo o Brasil. O edital integra o Eixo Norteador 5 \u2013 Cultura e Identidade Pesqueira Artesanal, que reconhece a pesca artesanal como modo de vida, patrim\u00f4nio cultural e pr\u00e1tica essencial para a seguran\u00e7a alimentar, a sustentabilidade e a diversidade sociocultural do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem pode participar?&nbsp;<\/strong>Podem se inscrever agentes culturais, mestres e mestras das culturas tradicionais da pesca artesanal e pesquisadores(as) que atuem ou tenham rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com a pesca artesanal no Brasil. S\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pessoas f\u00edsicas e MEIs;<\/li>\n\n\n\n<li>Pessoas jur\u00eddicas sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, col\u00f4nias, sindicatos, funda\u00e7\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n<li>Coletivos e grupos sem CNPJ, representados por pessoa f\u00edsica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Linhas de apoio &#8211;&nbsp;<\/strong>O edital contempla oito linhas de apoio, que abrangem desde premia\u00e7\u00f5es individuais at\u00e9 projetos culturais de execu\u00e7\u00e3o. Os valores das premia\u00e7\u00f5es e projetos variam entre R$ 13 mil e R$ 38.980, conforme as linhas de apoio:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Premia\u00e7\u00e3o de mestres e mestras da pesca artesanal;<\/li>\n\n\n\n<li>Celebra\u00e7\u00f5es, festas, festivais e feiras populares;<\/li>\n\n\n\n<li>Produ\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural (artes visuais, audiovisual, m\u00fasica, teatro, artesanato);<\/li>\n\n\n\n<li>Produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria (contos, poesias, cordel, hist\u00f3rias e narrativas tradicionais);<\/li>\n\n\n\n<li>Gastronomia e culturas alimentares da pesca artesanal;<\/li>\n\n\n\n<li>Homenagens a intelectuais e acad\u00eamicos da \u00e1rea;<\/li>\n\n\n\n<li>Museus, memoriais e centros culturais pesqueiros;<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Abrang\u00eancia nacional e diversidade cultural &#8211;&nbsp;<\/strong>O chamamento contempla iniciativas ligadas \u00e0s culturas da pesca artesanal em todos os biomas brasileiros (Amaz\u00f4nia, Caatinga, Cerrado, Mata Atl\u00e2ntica, Pampa e Pantanal) e em diferentes ambientes aqu\u00e1ticos, como oceanos, rios, lagos, manguezais, v\u00e1rzeas, igarap\u00e9s, dentre outros. Est\u00e3o inclu\u00eddas comunidades como pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, jangadeiros, ribeirinhos, cai\u00e7aras, povos ind\u00edgenas, quilombolas, vazanteiros e outros povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com dados do Registro Geral da Pesca (RGP), o Brasil possui cerca de 2 milh\u00f5es de pescadoras e pescadores artesanais, sendo aproximadamente 75% concentrados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do apoio financeiro, o edital busca estimular a articula\u00e7\u00e3o entre cultura, territ\u00f3rio e pol\u00edticas p\u00fablicas, fortalecendo redes locais e regionais ligadas \u00e0 pesca artesanal. As propostas selecionadas dever\u00e3o priorizar a participa\u00e7\u00e3o das comunidades, o respeito aos modos de vida tradicionais e a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, da identidade cultural e da diversidade socioambiental brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro diferencial do chamamento \u00e9 o seu car\u00e1ter descentralizado e inclusivo, com vagas distribu\u00eddas por regi\u00e3o e por linha de apoio, garantindo representatividade nacional por meio da participa\u00e7\u00e3o de mulheres, ind\u00edgenas, pessoas negras e pessoas com defici\u00eancia, valorizando, assim, a diversidade \u00e9tnico-racial do pa\u00eds. O edital reconhece a cultura como dimens\u00e3o estrat\u00e9gica do desenvolvimento sustent\u00e1vel, incentivando iniciativas que promovam inclus\u00e3o social, circula\u00e7\u00e3o de bens culturais, economia criativa, forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s express\u00f5es culturais das comunidades pesqueiras artesanais enquanto patrim\u00f4nio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Com este edital, o Governo Federal reafirma o compromisso com o reconhecimento dos saberes tradicionais, a valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural, a gera\u00e7\u00e3o de renda e o fortalecimento das comunidades que fazem da pesca artesanal um elemento central de sua exist\u00eancia e hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como se inscrever?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para informa\u00e7\u00f5es sobre todas as normas do Acesse do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026 basta acessar o edital e seus anexos aqui:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/EditalCulturasPesqueiras_01_26_FINAL.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">EDITAL<\/mark><\/a><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20I-%20FICHA_INSCRI%C3%87%C3%83O-PLANO.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO I<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20II_FORMUL%C3%81RIO_INSCRI%C3%87%C3%83O_MESTRES_HOMENAGENS.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO II<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20III%20-%20GRUPOS%20E%20COLETVOS_SEM%20CNPJ.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO III<\/a><\/td><\/tr><tr><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20IV%20-%20DECLARACAO_ETNICO_RACIAL.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO IV<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20V-%20DECLARA%C3%87%C3%83O_PCD.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO V<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20VI%20-DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESID%C3%8ANCIA.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO VI<\/a><\/td><\/tr><tr><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20VII_TERMO%20DE%20ANU%C3%8ANCIA.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO VII<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20VIII_RECURSOS.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO VIII<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ineaf.ufpa.br\/PDFs\/noticias\/2026_02_11\/ANEXO%20IX%20-%20RELAT%C3%93RIO%20FINAL.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANEXO IX<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas pelo e-mail:&nbsp;<strong>culturas.pesqueiras@gmail.com<\/strong>, no per\u00edodo de 16 de fevereiro de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os detalhes sobre as regras e linhas de apoio devem ser consultados diretamente no Edital.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Chamamento p\u00fablico selecionar\u00e1 114 projetos e premia\u00e7\u00f5es em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), a Universidade Federal do Par\u00e1 e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), lan\u00e7am nesta quarta-feira (11) o Edital de Chamamento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":53743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","entry","has-media"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - 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