Bel\u00e9m, 08 de agosto de 2024<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 nota publicada pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, que relata a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de R$ 306.611,41 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) pelo suposto descumprimento contratual relacionado ao Concurso 001\/2023, a FADESP vem, por meio deste comunicado, esclarecer sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O objeto do processo administrativo foi apurar a atua\u00e7\u00e3o da FADESP em face ao referido concurso. Como resultado, constatou-se supostas infra\u00e7\u00f5es a deveres previstos no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com o Munic\u00edpio de Parauapebas. A autoridade competente, acatando parcialmente o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o processante, reconheceu determinadas viola\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n
A FADESP n\u00e3o reconhece tais alega\u00e7\u00f5es e acredita ter provado nos autos do processo administrativo a inexist\u00eancia de tais viola\u00e7\u00f5es. Diante disso, a FADESP apresentar\u00e1 recurso administrativo da decis\u00e3o e confia na sua cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante sublinhar que, apesar da decis\u00e3o ter identificado viola\u00e7\u00f5es contratuais, reconhece, por outro lado, que a FADESP e seus servidores n\u00e3o agiram de m\u00e1-f\u00e9, tampouco concorreram para a fraude identificada na realiza\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das diverg\u00eancias, todas as entidades que analisaram o caso at\u00e9 agora, dentre as quais a Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico e o pr\u00f3prio Munic\u00edpio de Parauapebas, reconheceram que a FADESP n\u00e3o concorreu ativamente para as referidas fraudes, afastando, assim, hip\u00f3teses e puni\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
A FADESP \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o com mais de 46 anos de exist\u00eancia e a maior funda\u00e7\u00e3o de apoio de toda a Amaz\u00f4nia brasileira, representando algumas das mais importantes institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o de todo o Brasil.
A FADESP reafirma seu compromisso com a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e a legalidade em todas as suas a\u00e7\u00f5es, mantendo-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento adicional necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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Funda\u00e7\u00e3o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)<\/em><\/p>\n\n\n\n