{"id":219,"date":"2018-12-19T15:21:48","date_gmt":"2018-12-19T17:21:48","guid":{"rendered":"http:\/\/64.137.251.215\/?page_id=219"},"modified":"2023-01-24T10:11:12","modified_gmt":"2023-01-24T13:11:12","slug":"faq","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portalfadesp.org.br\/?page_id=219","title":{"rendered":"FAQ"},"content":{"rendered":"\t\t
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1) O que \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o de Apoio?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> As funda\u00e7\u00f5es de apoio s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extens\u00e3o e de desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, de interesse das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e pesquisa cient\u00edfica, conforme a Lei 8.958, de 1994. A qualifica\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e9 concedida por meio de processo de credenciamento junto ao MEC e MCT.<\/p>\n

2) Qual a natureza jur\u00eddica das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio e quais legisla\u00e7\u00f5es se aplicam \u00e0s mesmas?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> S\u00e3o constitu\u00eddas na forma de funda\u00e7\u00f5es privadas, sem fins lucrativos e s\u00e3o regidas pelo C\u00f3digo Civil Brasileiro, sendo seu quadro de pessoal submetido ao C\u00f3digo de Leis Trabalhistas (CLT). Para a obten\u00e7\u00e3o do registro de credenciamento como Funda\u00e7\u00e3o de Apoio, ainda se submete a regulamento espec\u00edfico junto aos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT), sendo este credenciamento renov\u00e1vel bienalmente.<\/p>\n

3) A FADESP foi criada por lei espec\u00edfica?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> N\u00e3o. Como Funda\u00e7\u00e3o de natureza privada sem fins lucrativos, foi institu\u00edda por meio de escritura p\u00fablica, devidamente registrada em cart\u00f3rio.<\/p>\n

4) A qual \u00f3rg\u00e3o a Fadesp, como funda\u00e7\u00e3o, se submete?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, seu \u00f3rg\u00e3o velador.<\/p>\n

5) As funda\u00e7\u00f5es de apoio pagam impostos?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> \u00a0N\u00e3o. As funda\u00e7\u00f5es de apoio que atendem aos requisitos do artigo 14 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional possuem imunidade tribut\u00e1ria, devidamente amparada pelo art. 150, inciso VI, Alinea “c” da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 o caso da FADESP.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Como a FADESP, enquanto funda\u00e7\u00e3o de apoio, atua nos projetos?<\/strong><\/p>

R:<\/b> A FADESP pode atuar no gerenciamento de recursos de conv\u00eanios e contratos de origem Federal, Estadual, Municipal e Privado, viabilizando procedimentos administrativos e financeiros, realizando a presta\u00e7\u00e3o de contas de acordo com as regras do conv\u00eanio\/contrato em quest\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atua em consultorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os conforme disp\u00f5e seu estatuto.<\/p>

2) Como a FADESP gerencia administrativa e financeiramente os projetos? <\/strong><\/p>

R:<\/b> Atrav\u00e9s de um sistema online de gerenciamento de projetos, que permite ao usu\u00e1rio efetuar solicita\u00e7\u00f5es, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o financeira e o andamento de processos diversos, tais como: compra de materiais, contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, pagamentos, etc, em total intera\u00e7\u00e3o com os analistas da Fadesp.<\/p>

3) Como fa\u00e7o para a FADESP gerenciar um projeto executado pela UFPA ou por\u00a0 institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres ?<\/strong><\/p>

R:<\/b> O Interessado dever\u00e1 entrar em contato com a coordena\u00e7\u00e3o do setor de projetos, pelo e-mail negocios@fadesp.org.br<\/a>, ou no telefones (91) 4005-7455, (91) 4005-7493, informando a origem do recurso de seu projeto ou o poss\u00edvel financiador para que as orienta\u00e7\u00f5es sejam conduzidas de acordo com as particularidades de cada caso.<\/p>

4) Como fa\u00e7o para encaminhar uma proposta de projeto em nome da FADESP ? <\/strong><\/p>

R:<\/b> A proposta pode ser elaborada pela FADESP em conjunto com o coordenador do projeto, bem como, as condi\u00e7\u00f5es a serem pactuadas. Toda e qualquer negocia\u00e7\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, converse conosco.<\/p>

5) O que \u00e9\u00a0 plano de trabalho do projeto ?<\/strong><\/p>

R:<\/b> \u00c9 um demonstrativo das despesas aprovadas que s\u00e3o identificadas por meio de rubricas. Podemos dizer que \u00e9 o norte a ser seguido na execu\u00e7\u00e3o financeira dos projetos.<\/p>

Leia mais: Contrato com a FADESP<\/u><\/a><\/p>

6) Como as IFES e as ICTs se relacionam com a FADESP para gerenciar administrativa e financeiramente os projetos financiados pelas ag\u00eancias oficiais de fomento (FINEP, CNPQ, FNDCT, etc )?<\/strong><\/p>

R:<\/b> De acordo com a Lei 8958\/2004 regulamentada pelo\u00a0 Decreto n\u00ba 7.423\/10\u00a0 a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 firmada no modelo conv\u00eanio tripartite,\u00a0 sendo as IFES e ICTs executoras e a FADESP proponente e convenente. O recurso do projeto \u00e9 repassado diretamente para a conta corrente especifica movimentada pela FADESP.<\/p>

7 ) Como fa\u00e7o para FADESP gerenciar um projeto que o recurso est\u00e1 na UFPA ?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Ap\u00f3s comprovado o recebimento do cr\u00e9dito pela UFPA atrav\u00e9s do SIAFE \u00e9 emitido uma Nota a de Empenho para FADESP. Esta contrata\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 conforme disposto na Lei 8.958\/2004, regulamentado pelo Decreto acima mencionado, em conjunto com a Resolu\u00e7\u00e3o interna da institui\u00e7\u00e3o apoiada. No caso da UFPA \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o 700\/2011. \u00a0<\/p>

8) Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para UFPA contratar a FADESP ?<\/strong><\/p>

R :\u00a0<\/b> Pode ser verificado acessando: http:\/\/proad.ufpa.br\/v2\/index.php?option=com_content&view=article&id=43&Itemid=15<\/a><\/p>

9) A FADESP financia projetos ?<\/strong><\/p>

R:<\/b> N\u00e3o. A FADESP n\u00e3o \u00e9 funda\u00e7\u00e3o de fomento. Ela atua na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de projetos em todas as \u00e1reas do conhecimento da pesquisa, ensino e extens\u00e3o.<\/p>

10) A FADESP pode fazer conv\u00eanios e contratos com empresas privadas?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Sim, mesmo sendo funda\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 UFPA, ela pode celebrar instrumentos com empresas privadas.<\/p>

11) A FADESP pode captar recursos para projetos? <\/strong><\/p>

R:<\/b> Sim, para projetos de pesquisa, ensino, extens\u00e3o e eventos<\/p>

12) Como obtenho acesso na FADESP para ajuda na elabora\u00e7\u00e3o e para o gerenciamento de projetos?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Atrav\u00e9s do Portal da FADESP, pelo e-mail neg\u00f3cios@fadesp.org.br<\/a>, ou nos telefones: (91) 4005-7455, 4005-7453, 4005-7472, 4005-7480, 4005-7493, 4005-7460.<\/p>

13) Qual \u00e9 a quantidade de projetos que um coordenador pode ter pela FADESP?<\/strong><\/p>

R:<\/b> N\u00e3o h\u00e1 limite, isso depende do agente financiador limitar a quantidade<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Onde encontro os editais dos concursos?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Os editais de concursos podem ser acessados pelo site da Fadesp, na p\u00e1gina de concursos<\/a>.<\/p>\n

2) Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado program\u00e1tico e normas de um concurso?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> \u00c9 fundamental, para que o candidato conhe\u00e7a o conte\u00fado program\u00e1tico, prazos legais e outras normas e procedimentos previstos para realiza\u00e7\u00e3o do concurso, que leia integralmente o edital do concurso espec\u00edfico. Voc\u00ea pode ter acesso a todos os editais abertos pela Fadesp na p\u00e1gina de concursos<\/a>.<\/p>\n

3) Esqueci minha senha de acesso ao sistema de inscri\u00e7\u00e3o de concursos, como fa\u00e7o para obt\u00ea-la novamente?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Voc\u00ea deve contatar o Setor de Concursos da Fadesp pelo telefone 4005 7433 ou 4005 7446, com seus dados cadastrais em m\u00e3os (CPF e n\u00b0 de inscri\u00e7\u00e3o) para confirma\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da senha de acesso.<\/p>\n

4) Como fa\u00e7o para obter a segunda via do boleto de inscri\u00e7\u00e3o ao concurso?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Voc\u00ea poder\u00e1 obter acessando a p\u00e1gina do concurso em que se inscreveu, na p\u00e1gina de concursos<\/a>. L\u00e1, clique no link “Inscri\u00e7\u00e3o On-line”. Caso n\u00e3o consiga visualizar o boleto, verifique se est\u00e1 usando o internet explorer vers\u00e3o 6 ou superior.
Nossos programas de solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo finalizados somente por meio do navegador internet explorer da Microsoft. Estamos trabalhando para que, no futuro, a inscri\u00e7\u00e3o seja finalizada em todos os navegadores.
Se, mesmo seguindo os procedimentos recomendados anteriormente, o problema persistir, com os dados da inscri\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, entre em contato com o suporte t\u00e9cnico da Fadesp atrav\u00e9s do telefone 4005-7446 ou pelo email concursos@fadesp.org.br<\/a>.<\/p>\n

5) Fiz minha inscri\u00e7\u00e3o para um cargo e gostaria de trocar. Como devo proceder?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Se voc\u00ea ainda n\u00e3o realizou o pagamento do boleto de inscri\u00e7\u00e3o ao concurso, deve acessar novamente o sistema de inscri\u00e7\u00e3o e, na p\u00e1gina de login, clicar na op\u00e7\u00e3o “J\u00e1 estou inscrito”, fazendo nova inscri\u00e7\u00e3o. Com a emiss\u00e3o de novo boleto, efetue o pagamento deste novo boleto, desconsiderando o anterior.<\/p>\n

6) Como posso alterar dados cadastrais pessoais indicados na inscri\u00e7\u00e3o em concurso?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Ap\u00f3s conclu\u00edda a inscri\u00e7\u00e3o no concurso, somente ser\u00e1 poss\u00edvel alterar seus dados pessoais (como endere\u00e7o ou n\u00b0 de documentos) no per\u00edodo da confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. Durante este per\u00edodo, o candidato dever\u00e1 acessar o sistema de inscri\u00e7\u00e3o e, antes de imprimir sua confirma\u00e7\u00e3o, clicar no link de corre\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

7) Como fa\u00e7o para imprimir o cart\u00e3o de confirma\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Voc\u00ea deve acessar o link de inscri\u00e7\u00e3o do concurso espec\u00edfico, na p\u00e1gina de corcurso<\/a>, fazendo o login com o n\u00famero do CPF e senha pessoal.<\/p>\n

8) Como devo dar entrada em um pedido de recurso no processo de concursos?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> No edital de cada concurso, informa a forma de como proceder para impetrar recurso, sendo assim, voc\u00ea dever\u00e1 ficar atento para a forma e per\u00edodos.<\/p>\n

9)<\/strong> Como devo proceder para solicitar declara\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o em concurso<\/strong>?<\/p>\n

R:<\/b> Voc\u00ea ou qualquer pessoa indicada por voc\u00ea poder\u00e1 solicitar a declara\u00e7\u00e3o, no protocolo da Fadesp – Av. Augusto Correa, n\u00b0 1, Cidade Universit\u00e1ria Prof. Jos\u00e9 da Silveira Netto (UFPA), no bairro do Guam\u00e1, Bel\u00e9m, Par\u00e1, no hor\u00e1rio de 8:30 \u00e0s 17:30. O prazo para receber a declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 48 horas ap\u00f3s a entrada da solicita\u00e7\u00e3o no setor de concursos. Ao fazer o pedido, voc\u00ea deve informar o nome completo, n\u00famero do RG, concurso para o qual passou e n\u00famero de sua inscri\u00e7\u00e3o nesse concurso. Se voc\u00ea enviar um representante, ele deve apresentar tamb\u00e9m uma c\u00f3pia de seu documento de identidade.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Por que eu n\u00e3o consigo finalizar a minha inscri\u00e7\u00e3o nos cursos ofertados?<\/b><\/p>

R:<\/b> Verifique se est\u00e1 usando o Internet Explorer, vers\u00e3o 6 ou superior.
Se, mesmo seguindo os procedimentos recomendados anteriormente, o problema persistir, com os dados da inscri\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, entre em contato com o suporte t\u00e9cnico da Fadesp atrav\u00e9s do telefone 4005-7440 ou pelo email centraldeatendimento@fadesp.org.br<\/a>.<\/p>\n

2) Por que n\u00e3o consigo visualizar meu boleto referente ao curso?<\/b><\/p>

R:<\/b> Verifique se est\u00e1 usando o Internet Explorer, vers\u00e3o 6 ou superior.
Se, mesmo seguindo os procedimentos recomendados anteriormente, o problema persistir, com os dados da inscri\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, entre em contato com o suporte t\u00e9cnico da Fadesp atrav\u00e9s do telefone 4005-7440 ou pelo email centraldeatendimento@fadesp.org.br<\/a>.<\/p>\n

3) Me inscrevi no Curso Livre de L\u00edngua Estrangeira (CLLE), mas desisti de cursar. O que fa\u00e7o?<\/b><\/p>

R:<\/b> Se voc\u00ea ainda n\u00e3o tiver pago o seu primeiro boleto, a matr\u00edcula n\u00e3o ser\u00e1 efetivada. Portanto, n\u00e3o precisa fazer nada. Se voc\u00ea j\u00e1 tiver pago o boleto, deve protocolar pedido de cancelamento no Instituto de Letras e Comunica\u00e7\u00e3o (ILC) da UFPA. Se fizer isso at\u00e9 o segundo dia de aula do semestre, poder\u00e1 receber de voltar 50% do valor pago.<\/p>\n

4) O que acontece se eu deixar de pagar a mensalidade do Curso Livre de L\u00edngua Estrangeira?<\/b><\/p>

R:<\/b> Se voc\u00ea abandonar o curso e n\u00e3o cancelar sua matr\u00edcula, os boletos ficar\u00e3o acumulados. Ent\u00e3o, enquanto voc\u00ea n\u00e3o quitar sua d\u00edvida, n\u00e3o poder\u00e1 se inscrever novamente em outros cursos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Como fa\u00e7o para efetuar compras e solicitar servi\u00e7os atrav\u00e9s do portal da Fadesp?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Entre no Espa\u00e7o do Coordenador. Digite seu login e senha. Ao entrar no espa\u00e7o verifique a sua necessidade (compras ou servi\u00e7o).   <\/p>\n

2) Existem links diferentes para realizar solicita\u00e7\u00e3o de compra e servi\u00e7o atrav\u00e9s do portal da Fadesp?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim. A solicita\u00e7\u00e3o de compras de passagens, por exemplo, deve ser feita pelo link \u201cviagens\u201d, op\u00e7\u00e3o \u201cpassagens\u201d e as demais solicita\u00e7\u00f5es de compras devem ser lan\u00e7adas no link \u201cCompras Nacionais\u201d, op\u00e7\u00e3o \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de compras nacionais\u201d.<\/p>\n

3) Quando tenho uma solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o para solicitar \u00e0 Fadesp e j\u00e1 tenho o boleto banc\u00e1rio, devo lan\u00e7ar no portal uma solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou de pagamento?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Uma vez que a inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada mediante o pagamento do Boleto, deve ser feita no portal da Funda\u00e7\u00e3o uma Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de nota fiscal, colocando o n\u00ba do documento\/boleto.<\/p>\n

4) Para grandes listagens de itens a serem comprados \u00e9 obrigat\u00f3rio lan\u00e7ar item a item no pedido de compras?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> N\u00e3o, pois neste caso \u00e9 disponibilizado um modelo de planilha Excel no pr\u00f3prio local de pedido para ser preenchido e anexado, devendo obedecer ao formato original da planilha.<\/p>\n

5) Como saber se um item \u00e9 classificado como consumo e\/ou equipamento\/material permanente?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>A Funda\u00e7\u00e3o obedece \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o contida na Portaria 448\/2002 da STN.  Caso o item n\u00e3o esteja contido na mesma, consideram-se dois fatores: o valor unit\u00e1rio do item a ser adquirido e a durabilidade do mesmo. Caso o valor ultrapasse R$ 300,00 e a vida \u00fatil do bem se estenda al\u00e9m de um ano, ele deve ser considerado como equipamento ou material permanente, caso contr\u00e1rio podemos considerar como consumo independente do valor de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6) A coordena\u00e7\u00e3o de um projeto pode indicar empresas fornecedoras de materiais e servi\u00e7os a serem adquiridos?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim, a equipe de compradores da FADESP pode incluir as propostas que foram anexadas no pedido em sua pesquisa de pre\u00e7os, caso estejam v\u00e1lidas obedecendo todas as exig\u00eancias legais.<\/p>\n

7) Por que existem reservas de valor nas rubricas de compras lan\u00e7adas logo ap\u00f3s o cadastramento do pedido de compras?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b>  No momento da importa\u00e7\u00e3o do pedido pelo analista de compras \u00e9 feita uma reserva estimada do valor dos itens a serem comprados, com o objetivo de prevenir o coordenador sobre o saldo aproximado, caso queira fazer outra solicita\u00e7\u00e3o durante o processo da compra.<\/p>\n

8) \u00c9 necess\u00e1rio o fornecedor de produtos e servi\u00e7os esteja cadastrado no SICAF?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Sim, para participar de licita\u00e7\u00f5es, dispensas e inexigibilidades a partir da modalidade convite \u00e9 necess\u00e1rio que o fornecedor esteja cadastrado com a documenta\u00e7\u00e3o prevista no Anexo I, do Manual do SICAF.<\/p>\n

9)  Qual a documenta\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o da filial de uma empresa como fornecedor no SICAF?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> A filial de uma empresa deve procurar o seu enquadramento para inscri\u00e7\u00e3o no SICAF, de acordo com a sua natureza jur\u00eddica descrita no Anexo III, e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o prevista nos Anexos I e II, do Manual do SICAF, ap\u00f3s o devido e adequado preenchimento dos formul\u00e1rios correspondentes, contidos no citado Manual, perante uma Unidade Cadastradora, preferencialmente da sua regi\u00e3o.<\/p>\n

1<\/b>0) Uma filial de empresa, com domic\u00edlio fiscal, deve apresentar documenta\u00e7\u00e3o para cadastro de fornecedor junto com o cadastro da Matriz?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b>  Sim, os cadastros de Matriz e Filial de empresas devem ser feitos distintamente, sempre que os interessados desejem participar, isoladamente, de licita\u00e7\u00f5es perante os usu\u00e1rios do SICAF.<\/p>\n

11) Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica estrangeira pode se cadastrar no SICAF?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> N\u00e3o, pois n\u00e3o possuem CNPJ, ou seja, n\u00e3o est\u00e3o registrados na Secretaria da Receita Federal\/MF. Contudo, tais pessoas poder\u00e3o participar de licita\u00e7\u00f5es apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital, igual ou equivalente ao do seu pa\u00eds, traduzida por tradutor juramentado e com visto da embaixada da sua origem, devendo, ainda, manter representante legal domiciliado no Brasil.<\/p>\n

12) Pessoa f\u00edsica que atua como aut\u00f4noma pode se cadastrar no SICAF?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim, qualquer pessoa f\u00edsica, aut\u00f4noma ou n\u00e3o, pode se cadastrar no SICAF apresentando os documentos relacionados nos Anexos I e II \u2013 Letra “F” \u2013 Pessoa F\u00edsica, do Manual do SICAF, ap\u00f3s o devido e adequado preenchimento dos formul\u00e1rios correspondentes, contidos no citado Manual, perante uma Unidade Cadastradora, preferencialmente da sua regi\u00e3o.<\/p>\n

13) Fornecedor de servi\u00e7o continuado deve estar cadastrado no SICAF?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b>  Sim, qualquer fornecedor dever\u00e1 se cadastrar previamente no SICAF.<\/p>\n

14) Pode ocorrer a inabilita\u00e7\u00e3o de fornecedor quando o ramo de neg\u00f3cio informado no SICAF divergir do objeto licitado?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b>  Sim, a  Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 solicitar e examinar o Contrato Social ou documento equivalente para confirmar a exist\u00eancia de outras atividades capazes de respaldar \u00e0quela, objeto da licita\u00e7\u00e3o, considerando que o fornecedor realiza a sua inscri\u00e7\u00e3o cadastral no SICAF enquadrando-se com a sua principal atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

15) Empresa individual, ou de outra natureza jur\u00eddica, como fornecedor pode utilizar para a Filial o cadastro\/CNPJ da Matriz para fins de licitar, contratar e receber pagamento?<\/strong><\/p>

R:<\/b> N\u00e3o, a Filial que desejar licitar, contratar e receber pagamento do fornecimento deve ter o seu cadastro individual e atualizado no SICAF, com base no seu CNPJ, de acordo com os documentos constantes dos Anexos I e II, do Manual do Sistema.<\/p>\n

16) O que \u00e9 uma Licita\u00e7\u00e3o Deserta?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> \u00c9 uma Licita\u00e7\u00e3o cujos itens n\u00e3o receberam nenhuma proposta v\u00e1lida dos fornecedores;<\/p>\n

17) O que \u00e9 preciso para se realizar um procedimento de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> \u00c9 necess\u00e1rio a solicita\u00e7\u00e3o contendo a descri\u00e7\u00e3o completa do bem ou do servi\u00e7o a ser contratado, a justificativa da escolha do bem ou servi\u00e7o com particularidades que caracterizem a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, sendo vedada a prefer\u00eancia por marca, apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de exclusividade expedido por \u00f3rg\u00e3o de registro do com\u00e9rcio do local onde se realizar\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o, Sindicato, Federa\u00e7\u00e3o ou Confedera\u00e7\u00e3o Patronal, ou ainda, entidades equivalentes. Exemplo: a aquisi\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rio para equipamento que, por raz\u00e3o de compatibilidade, somente possa ser adquirido de fabricante exclusivo, devidamente comprovado. A realiza\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica em equipamento, cuja autoriza\u00e7\u00e3o seja exclusiva de determinada empresa no pa\u00eds, conforme comprova\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n

18) A Fadesp realiza o procedimento de carona para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, utilizando o Registro de Pre\u00e7o de outras institui\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim,  realiza em conformidade com o artigo 8\u00ba do Decreto n\u00ba 3.931\/01.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Como fa\u00e7o para efetuar compras e solicitar servi\u00e7os atrav\u00e9s do portal da Fadesp?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Entre no Espa\u00e7o do Coordenador. Digite seu login e senha. Ao entrar no espa\u00e7o verifique a sua necessidade (compras ou servi\u00e7o).<\/p>\n

2) O que deve fazer caso n\u00e3o tenha recebido meu c\u00f3digo e a senha de acesso ao sistema Espa\u00e7o do Coordenador no email?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> O envio de c\u00f3digo e senha \u00e9 autom\u00e1tico. Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha localizado o envio deste c\u00f3digo e senha em seu email, ou n\u00e3o esteja com acesso a algum projeto pelo Espa\u00e7o do Coordenador, favor contatar o seu analista ou a coordena\u00e7\u00e3o do Setor de Projetos da Fadesp para provid\u00eancias, pelo telefone (91)4005-7470 ou pelo email@ cau@fadesp.org.br<\/a>.<\/p>\n

3) Como \u00e9 feita a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao meu projeto?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> As atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas diariamente.<\/p>\n

4) Quando vou visualiz\u00e1-los no sistema?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Todos os dados inseridos ou atualizados nos cadastros e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras nos projetos poder\u00e3o levar at\u00e9 24 horas para estarem dispon\u00edveis no sistema Espa\u00e7o do Coordenador ou outras \u00e1reas do Portal para a visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5) Esqueci minha senha de acesso ao Sistema Espa\u00e7o do Coordenador. Como posso recuper\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sua senha \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o sigilosa, criada para as transa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas em seu projeto. Por este motivo, voc\u00ea deve contatar o seu analista no Setor de Projetos, solicitando que o mesmo gere uma nova senha provis\u00f3ria ao seu email. Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 contatar pelo telefone (91) 4005-7470 ou pelo email cau@fadesp.org.br<\/a>.<\/p>\n

6) Como fa\u00e7o para habilitar e cadastrar outro usu\u00e1rio da equipe do projeto no Espa\u00e7o do<\/strong> Coordenador?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> O coordenador do projeto poder\u00e1 adicionar usu\u00e1rios para acessar ao Espa\u00e7o com a possibilidade de acondiconar o tipo de acesso. Para efetuar este cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o sistema do Espa\u00e7o do coordenador, no Menu MEU ESPA\u00c7O, clicando na op\u00e7\u00e3o FLUXO DE APROVA\u00c7\u00c3O \/ PERMISS\u00d5ES DE ACESSO. Agora, siga a instru\u00e7\u00e3o na tela e ser\u00e1 poss\u00edvel habilitar ou cadastrar usu\u00e1rios para consultas e solicita\u00e7\u00f5es nos projetos\/subprojetos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Quais s\u00e3o os benef\u00edcios fiscais que a Funda\u00e7\u00e3o goza quando realiza um processo de importa\u00e7\u00e3o sendo credenciada junto ao CNPq?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> A Funda\u00e7\u00e3o, sendo credenciada ao CNPq, goza isen\u00e7\u00e3o conforme disp\u00f5e a Lei 8.010\/90 dos seguintes impostos:  II  (Imposto de Importa\u00e7\u00e3o), IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), AFRMM (Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante), CONFINS ( Importa\u00e7\u00e3o) , PIS\/PASEP  previstos na Lei 10.865 de 30\/04\/2004.<\/a><\/p>\n

2) A FADESP pode realizar importa\u00e7\u00e3o direta com isen\u00e7\u00e3o de impostos em qualquer tipo de projeto?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> N\u00e3o, pois somente pode realizar importa\u00e7\u00f5es de bens provenientes de instrumentos de Conv\u00eanios ou Contratos cujo objeto do projeto seja a execu\u00e7\u00e3o de um projeto de pesquisa cientifica ou tecnol\u00f3gica conforme determina a Lei 8.010\/90.<\/p>\n

3) A FADESP pode realizar importa\u00e7\u00e3o direta pagando os impostos?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim, desde que tais despesas estejam prevista no plano de trabalho do projeto.<\/p>\n

4 ) Para efetuar o processo de importa\u00e7\u00e3o quem deve ser credenciado no CNP al\u00e9m da FADESP ?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Todas as institui\u00e7\u00f5es que fazem parte da rela\u00e7\u00e3o pactuada para o gerenciamento do projeto, as institui\u00e7\u00e3o executora e\/ou co executora. Por que para que a FADESP realize a cess\u00e3o de uso ou transfer\u00eancia de propriedade definitiva do bem adquirido sem o pagamento de impostos, conforme prev\u00ea Portaria MCT\/MF N\u00ba 445\/98, se faz obrigat\u00f3rio que a entidade seja credenciada ao CNPq, conforme par\u00e1grafo \u00fanico Inciso I da Portaria acima mencionada.<\/p>\n

 5 ) Quanto tempo leva o processo de importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> O tempo m\u00e9dio normalmente demandado por um processo \u00e9 de 04 (quatro) meses para a sua conclus\u00e3o. O prazo um processo de importa\u00e7\u00e3o pode variar bastante, considerando os prazos de embarque de exportadores, tipo de transporte utilizado, natureza da carga e procedimento de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Caso queira fazer uma consulta sobre uma solicita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, envie uma mensagem ao email import@fadesp.org.br<\/a><\/p>\n

 6 ) Quais s\u00e3o as despesas de um processo de importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Despesas banc\u00e1rias referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio; Frete Internacional; Taxa de Utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex); Transporte Interno; Armazenagem e Capatazia; Seguro.<\/p>\n

 7 ) A Funda\u00e7\u00e3o pode receber uma doa\u00e7\u00e3o do exterior e realizar a transfer\u00eancia de propriedade para outra institui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim. Por\u00e9m, se a Funda\u00e7\u00e3o for realizar a transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, seja da propriedade ou do uso dos bens importados com base na Portaria MCT\/MF N\u00ba 445\/98, \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, ela \u00e9 obrigada ao pr\u00e9vio pagamento dos tributos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1) Como fa\u00e7o para solicitar di\u00e1rias?<\/b><\/p>\n

R:<\/b> No “Espa\u00e7o do Coordenador”, acesse o menu de Viagens e clique no link “Solicita\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias”. \u00c9 importante lembrar que no dia de retorno, s\u00f3 \u00e9 devida \u00bd<\/strong> di\u00e1ria.<\/p>

O passageiro dever\u00e1 enviar o relat\u00f3rio de viagem anexando os comprovantes de despesas e bilhete de passagens no prazo m\u00e1ximo de cinco dias \u00fateis ap\u00f3s seu retorno para prestar conta das di\u00e1rias recebidas.<\/span><\/p>\n

Caso a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o ocorra dentro do limite exigido, a partir da quarta solicita\u00e7\u00e3o para o mesmo passageiro o pagamento ser\u00e1 temporariamente suspenso at\u00e9 que haja a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia das di\u00e1rias anteriores. <\/p>\n

2) Tenho que prestar contas das di\u00e1rias recebidas?     <\/b><\/p>\n

R:<\/b> Sim. Para prestar contas das di\u00e1rias recebidas, o passageiro dever\u00e1 enviar o relat\u00f3rio de viagem  anexando os comprovantes de despesas e bilhete de passagens no prazo m\u00e1ximo de cinco dias \u00fateis ap\u00f3s seu retorno para prestar conta das di\u00e1rias recebidas. Caso a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o ocorra dentro do limite exigido, a partir da quarta solicita\u00e7\u00e3o para o mesmo passageiro o pagamento ser\u00e1 temporariamente suspenso at\u00e9 que haja a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia das di\u00e1rias anteriores. Ap\u00f3s o preenchimento do formul\u00e1rio de relat\u00f3rio de viagem, o passageiro dever\u00e1 protocolar o documento na central de atendimento da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3) N\u00e3o consigo fazer solicita\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias porque a p\u00e1gina n\u00e3o carrega.<\/b><\/p>

R:<\/b> Este servi\u00e7o possui uma grande demanda e, por este motivo, algumas vezes encontra-se congestionado. Solicitamos que tente novamente ap\u00f3s alguns minutos, contudo, caso o erro persista, favor entrar em contato com o suporte t\u00e9cnico atrav\u00e9s do fone 4005-7410.<\/p>\n

4) Como saber se uma di\u00e1ria j\u00e1 foi paga?<\/b><\/p>

R: <\/b>Para confirmar se o valor j\u00e1 foi enviado ao banco, acesse o menu Financeiro, clique em Extrato (ou Balancete), abra a rubrica di\u00e1rias e verifique os d\u00e9bitos efetuados. O prazo para processamento de pedidos de di\u00e1rias \u00e9 em m\u00e9dia de 72 horas na Fadesp, sendo adicionado a este, o prazo de compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria (24 horas para contas do BB, e 48 horas para outros bancos). Caso n\u00e3o localize o pagamento, favor entrar em contato com a Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas 4005-7419 e\/ou a Coordena\u00e7\u00e3o Financeira no telefone 4005 7495.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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1 ) Quem pode receber bolsa de pesquisa nos projetos gerenciados pela FADESP?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Os pesquisadores do quadro da UFPA, bem como, de outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nos termos da Lei 8.958\/94, que fa\u00e7am parte da equipe do projeto. Essa bolsa deve ter a caracter\u00edstica de doa\u00e7\u00e3o e se destinar fundamentalmente \u00e0 pr\u00e1tica de estudo e de pesquisa, ou seja, n\u00e3o deve importar em mera contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n

2 ) Quem pode receber bolsa de extens\u00e3o nos projetos gerenciados pela FADESP?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Os servidores, docentes ou t\u00e9cnicos do quadro da UFPA, bem como, de outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, nos termos da Lei 8.958\/94, que fa\u00e7am parte da equipe do projeto. Para enquadramento nesta modalidade \u00e9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio esteja vinculado a alguma atividade de extens\u00e3o em prol da institui\u00e7\u00e3o com a qual mant\u00e9m v\u00ednculo.<\/p>\n

3 ) Quem pode receber bolsa de estudo\/ensino?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Os alunos graduados, sejam da UFPA ou de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, que estejam cursando p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e que fa\u00e7am parte da equipe do projeto. Essa bolsa deve ter a caracter\u00edstica de doa\u00e7\u00e3o e se destina fundamentalmente \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio ao estudo.<\/p>\n

4 )Quais documentos necess\u00e1rios para o pagamento de bolsa?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>S\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos: C\u00f3pia da Carteira de Identidade, c\u00f3pia do CPF, C\u00f3pia do Cart\u00e3o do PIS, C\u00f3pia do Comprovante de Resid\u00eancia, Certificado de Conclus\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o e\/ou do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, Comprovante de v\u00ednculo com a UFPA ou outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, devendo ser atualizado anualmente e encaminhado a FADESP.<\/p>\n

5 ) Como fa\u00e7o para solicitar uma bolsa de estudo\/ensino no sistema Espa\u00e7o do Coordenador?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Deve acessar o sistema \u201cEspa\u00e7o do Coordenador\u201d, \u201cpessoal\u201d   \u201cConcess\u00e3o de Bolsa de Pesquisa\u201d. \u00c0 medida que avan\u00e7a no preenchimento, voc\u00ea deve escolher a rubrica adequada de seu projeto para a despesa (Bolsa de estudo\/ensino) e, no formul\u00e1rio, selecionar a op\u00e7\u00e3o “Discente”.<\/p>\n

6 ) O empregado em regime de CLT pode recusar-se a trabalhar horas extras?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim. A recusa ser\u00e1 leg\u00edtima, salvo em caso de for\u00e7a maior ou dentro de limites estritos, quando a necessidade for imperativa. Nestes casos, quando for leg\u00edtima a necessidade de trabalho em horas suplementares, o empregador dever\u00e1 fazer acordo escrito entre as partes ou haver norma coletiva, sendo respons\u00e1vel pelo pagamento dos acr\u00e9scimos de horas devidas.<\/p>\n

7 ) Como \u00e9 feita a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade e da periculosidade em contratos de trabalho em regime de CLT?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> A caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de per\u00edcia, a cargo do m\u00e9dico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE, bem como o grau de risco da empresa.<\/p>\n

8) H\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rio e remunera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim, embora os dois termos sejam utilizados indistintamente, a diferen\u00e7a feita pela doutrina \u00e9 a seguinte: sal\u00e1rio \u00e9 a import\u00e2ncia paga diretamente pelo empregador, enquanto remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 o conjunto dos valores que o empregado recebe, direta ou indiretamente (caso de comiss\u00f5es, percentuais, gorjetas entre outros) pelo trabalho realizado.<\/p>\n

9) O que significa aviso pr\u00e9vio?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> O aviso pr\u00e9vio \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o do contrato de trabalho pela parte que decide extingu\u00ed-lo, com a anteced\u00eancia a que estiver obrigada por lei.<\/p>\n

10) Quais os tipos de aviso pr\u00e9vio previstos em lei?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> TRABALHADO ou INDENIZADO. O aviso trabalhado \u00e9 quando o empregado continua exercendo suas fun\u00e7\u00f5es normalmente at\u00e9 que o prazo legal do aviso pr\u00e9vio se extinga, sendo efetivada a rescis\u00e3o contratual. O aviso indenizado \u00e9 quando a parte que recebeu o aviso tem direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o, referente a um sal\u00e1rio do empregado, e n\u00e3o cumpre o per\u00edodo de trabalho estipulado pela lei<\/p>\n

11) Como fica a jornada de trabalho durante o aviso pr\u00e9vio trabalhado?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Durante o prazo do aviso pr\u00e9vio cumprido pelo empregado em raz\u00e3o de demiss\u00e3o pelo empregador, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 2 horas por dia ou pode-se concentrar essas horas em 7 dias corridos. A op\u00e7\u00e3o entre a redu\u00e7\u00e3o de 2 horas di\u00e1rias ou a dispensa ao servi\u00e7o durante 7 dias corridos, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o normal, pertence ao empregado, que dever\u00e1 manifest\u00e1-la ao empregador por ocasi\u00e3o do recebimento do aviso pr\u00e9vio.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tPagamentos<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t

1) Como fa\u00e7o para solicitar adiantamentos para despesas?<\/strong><\/p>

R:<\/b> No \u201cEspa\u00e7o do Coordenador\u201d, acesse o menu de Compras Nacionais, no link “Adiantamento para Despesas \u2013 APD”.<\/p>

2) Qual o prazo de compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria dos pagamentos?<\/strong><\/p>

R:<\/b> O prazo de compensa\u00e7\u00e3o de pagamentos realizados como cr\u00e9dito em conta do Banco do Brasil \u00e9 de 24 horas, ap\u00f3s remessa eletr\u00f4nica da Fadesp, que ocorre normalmente \u00e0s 14h00.<\/p>

3) Qual o prazo para compensa\u00e7\u00e3o de pagamentos para outros bancos?<\/strong><\/p>

R:<\/b>\u00a0 O prazo para cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 48 horas, conforme regulamento do Banco Central.\u00a0 Para os valores a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil) para outros bancos (que n\u00e3o o BB) a modalidade de transfer\u00eancia interbanc\u00e1ria \u00e9 efetuada por TED e, neste caso, a compensa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel entre 30 a 40 minutos ap\u00f3s a transfer\u00eancia.<\/p>

4) Qual o prazo para saque de pagamento no BB via Cadastro de Pessoa F\u00edsica?<\/strong><\/p>

R:<\/b> S\u00e3o de 48 horas ap\u00f3s a remessa da Fadesp ao banco e, no prazo limite de 30 dias \u00fateis para retirar seu pagamento diretamente no caixa. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o benefici\u00e1rio que n\u00e3o efetuar o saque dever\u00e1 contactar a FADESP no Setor Financeiro pelo telefone (91) 4005-7450 ou (91) 4005-7448 para verificar sua situa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia que ficar\u00e1 dispon\u00edvel no m\u00e1ximo at\u00e9 120 dias a contar da data da devolu\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>

5 )Como posso obter informa\u00e7\u00f5es sobre meus pagamentos?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Se for pagamento de di\u00e1rias, adiantamentos, bolsas de est\u00e1gio, extens\u00e3o, ensino, pesquisa, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (PF) e CLT, dever\u00e3o contactar a Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, no telefone (91) 4005-7466 \/ 4005-7419 \/ 4005-7417 \/ 4005-7435 ou email cgp@fadesp.org.br<\/a>. Se for pagamento a fornecedor ou reembolso de despesas, dever\u00e1 consultar a Coordena\u00e7\u00e3o de Compras e Servi\u00e7os pelo telefone\u00a0 (91) 4005-7427 ou email compras@fadesp.org.br<\/a>.<\/p>

6) Como devo proceder para solicitar os \u00a0comprovantes de recolhimentos de impostos e contribui\u00e7\u00f5es retidos na fonte pela FADESP?<\/strong><\/p>

R:<\/b> O fornecedor deve entrar no site, na se\u00e7\u00e3o do portal de compras<\/a><\/span> e preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de comprovantes de impostos retidos, imprimir e dar entrada no protocolo da FADESP. O pedido ser\u00e1 atendido no prazo de 3 a 5 dias \u00fateis a partir da data de entrada no protocolo, sendo entregue no Hall da Central de Atendimento da FADESP.<\/p>

7) H\u00e1 reten\u00e7\u00e3o na fonte de tributos nos pagamentos realizados para Pessoas Jur\u00eddicas?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Sim, por\u00e9m apenas nas notas fiscais de servi\u00e7os, conforme as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>

8) H\u00e1 reten\u00e7\u00e3o na fonte de tributos nos reembolsos de despesas de Pessoas F\u00edsicas?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Sim, por\u00e9m apenas nas notas fiscais de servi\u00e7os, conforme as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, observando que o valor reembolsado ser\u00e1 reduzido dos tributos retidos na fonte.<\/p>

9 )Qual o prazo para pagamento das notas fiscais de Pessoas Jur\u00eddicas?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Sete (7) dias \u00fateis a contar da data do protocolo de entrada documento na FADESP, e considerando que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega dos produtos e\/ou presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>

10) Qual o prazo para pagamento dos Reembolsos de despesas de Pessoas F\u00edsicas?<\/strong><\/p>

R:<\/b> Cinco (5) dias \u00fateis a contar da data do protocolo de entrada da solicita\u00e7\u00e3o na FADESP, e considerando que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o aos documentos apresentados.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tObras<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t

1) Quais as provid\u00eancias necessa\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra ou reforma na UFPA atrav\u00e9s dos projetos gerenciados pela FADESP?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Primeiramente a Prefeitura do Campus deve efetuar a loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico onde ser\u00e1 edificado o pr\u00e9dio ou realizado a reforma\/amplia\u00e7\u00e3o. Esta loca\u00e7\u00e3o deve estar em conformidade com o plano diretor de ocupa\u00e7\u00e3o do campus da UFPA. Tem que ser providenciado o projeto executivo e os v\u00e1rios projetos complementares, a planilha or\u00e7ament\u00e1ria discriminando os servi\u00e7os, materiais e as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n

2) Quais os documentos necess\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o de obra ou reforma por meio dos projetos gerenciados pela FADESP?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> S\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos: a solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da obra ou servi\u00e7o, contendo os projetos executivos, a loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico pela Prefeitura da UFPA, o projeto executivo e os v\u00e1rios projetos complementares, a planilha or\u00e7ament\u00e1ria discriminando os servi\u00e7os, materiais, as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e o termo de refer\u00eancia, de acordo com o or\u00e7amento previsto no plano de trabalho.<\/p>\n

 3)  Quais os documentos necess\u00e1rios para libera\u00e7\u00e3o dos recursos para obras dos projetos FINEP?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> \u00c9 preciso apresentar os seguintes documentos: a loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico pela Prefeitura do Campus, a documenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de propriedade, licen\u00e7a ou consulta dos \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental para constru\u00e7\u00e3o, projeto executivo composto dos v\u00e1rios projetos complementares, a planilha or\u00e7ament\u00e1ria discriminando os servi\u00e7os, materiais, as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e o termo de refer\u00eancia, de acordo com o or\u00e7amento previsto no plano de trabalho.<\/p>\n

4) Por que, eventualmente, \u00e9 necess\u00e1rio aditivar o valor do contrato de execu\u00e7\u00e3o da obra?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de ajustes do projeto durante a execu\u00e7\u00e3o da obra e varia\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis de quantitativos de materiais, como por exemplo, varia\u00e7\u00f5es no comprimento de estacas em algum dos diversos pontos gerados pelas caracter\u00edsticas de parte do solo e outros.<\/p>\n

 5) Por que as obras contratadas demoram al\u00e9m do prazo previsto?<\/strong><\/p>\n

R: <\/b>Em fun\u00e7\u00e3o de ajustes do projeto durante a execu\u00e7\u00e3o da obra, que podem resultar na necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o junto a financiadora do projeto para utiliza\u00e7\u00e3o da disponibilidade financeira o rendimento das aplica\u00e7\u00f5es, para cobrir aditivos de valores ess\u00eancias \u00e0 conclus\u00e3o. Outra raz\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 caracter\u00edstica regional do volume de chuvas em determinados per\u00edodos do ano, o que dependendo da obra, tamb\u00e9m pode provocar atrasos no cronograma de execu\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tContabilidade \/ Patrim\u00f4nio<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t

1) Como s\u00e3o controlados os bens dos projetos gerenciados pela FADESP ?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Por meio da ETQUETA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  que \u00e9 colada ao bem pela FADESP. Nesta etiqueta constam informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 nota fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o do bem, descri\u00e7\u00e3o do bem, n\u00famero do projeto e do TERMO DE RESPONSABILIDADE pela guarda e manuten\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n

2) Se a ETIQUETA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O de um bem for danificada ou se soltar, o que deve ser feito?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> O coordenador do projeto ou outro membro da equipe respons\u00e1vel dever\u00e1 imediatamente contactar o Setor de registro de bens da Fadesp para que emita uma nova ETIQUETA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O e proceda a colagem.<\/p>\n

3) Quem \u00e9  o respons\u00e1vel pelo bem durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> A guarda, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do bem \u00e9 de responsabilidade do coordenador do projeto, o Setor de Registro de Bens da FADESP, elabora o TERMO DE RESPONSABILIDADE que contem todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o bem : N\u00famero da nota fiscal, localiza\u00e7\u00e3o , discrimina\u00e7\u00e3o e o n\u00famero da etiqueta colocada na entrega do bem ao coordenador. O termo de responsabilidade \u00e9 assinado pelo Coordenador do Projeto, ficando este respons\u00e1vel pela guarda e manuten\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

4) A quem pertence os bens adquiridos nos projetos gerenciados?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> No per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do projeto, todos os bens devem ficar a servi\u00e7o da(s) institui\u00e7\u00e3o (\u00f5es) executora (s) para desenvolvimento do objeto do projeto, sendo que, no caso de financiamentos p\u00fablicos, \u00e9 comum a previs\u00e3o contratual que os bens s\u00e3o de propriedade do \u00f3rg\u00e3o financiador, estando a comodato (cedido temporariamente) da(s) institui\u00e7\u00e3o (\u00f5es) executora. Desta forma, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n

5) Qual o destino final dos bens  dos projetos gerenciados pela FADESP?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> O destino final dos bens  \u00e9 definido  no instrumento  firmado  pela financiadora  do projeto. Assim, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nas cl\u00e1usulas de propriedades de bens, o Setor de Registro de Bens da Fadesp direciona a destina\u00e7\u00e3o do bem, a qual pode ser realizada por meio de transfer\u00eancia ou  doa\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o  executora do projeto .<\/p>\n

6) Os bens adquiridos com recuso da Finep obedecem as mesmas regras?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Sim, as doa\u00e7\u00f5es de bens da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) devem obedecer todas as documenta\u00e7\u00f5es dos demais financiadores, incluindo um documento a mais assinado pelo coordenador do projeto, conforme modelo dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n

7) De que maneira ocorre o controle dos ve\u00edculos adquiridos nos projetos gerenciados?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Da mesma maneira que qualquer outro bem, o ve\u00edculo dever\u00e1 passar pelo processamento de registro patrimonial e do TERMO DE RESPONSABILIDADE. No entanto, possui outras especificidades, no que tange a identifica\u00e7\u00e3o. Recomenda-se a contrata\u00e7\u00e3o pelo projeto, de produ\u00e7\u00e3o de adesivagem ao ve\u00edculo, bem como, todo procedimento de registro a ser realizado junto ao DETRAN. Neste sentido, quando do processo de destina\u00e7\u00e3o final do bem, al\u00e9m de realizar o processo de transfer\u00eancia ou doa\u00e7\u00e3o do bem entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no projeto, a institui\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria do ve\u00edculo ainda dever\u00e1 promover a mudan\u00e7a de propriedade junto ao DETRAN, lembrando que para tanto o bem dever\u00e1 ser vistoriado e n\u00e3o ter pend\u00eancias registradas naquele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

8) Qual o destino final dos bens adquiridos por meio do Programa de Apoio \u2013 PROAP da FADESP?<\/strong><\/p>\n

R:<\/b> Os bens adquiridos por meio do PROAP – Programa de Apoio, para atendimento de necessidade espec\u00edficas, ficar\u00e3o sob a guarda do solicitante, que assina um TERMO DE RESPONSABILIDADE. Contudo, \u00e9 realizado o procedimento de doa\u00e7\u00e3o \u00e0 UFPA para que este bem seja incorporado ao Patrim\u00f4nio desta Institui\u00e7\u00e3o (UFPA).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sobre a Funda\u00e7\u00e3o 1) O que \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o de Apoio? R: As funda\u00e7\u00f5es de apoio s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extens\u00e3o e de desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, de interesse das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e pesquisa cient\u00edfica, conforme a Lei 8.958, de 1994. 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